A mulher na dissolução da Santa Família: reconfigurações de papéis sociais no tempo do declínio patriarcal.

Muito tem sido discutido sobre as funções parentais e as novas conformações familiares na contemporaneidade, onde os novos modos de relação se configuram ao redor do espaço do Pai declinado, como função reguladora das relações e estruturações familiares. Em “Complexos familiares” (1985), Lacan já antecipava o debate relativo ao declínio da figura do pai na família nuclear burguesa, e dos seus respectivos efeitos, principalmente aqueles relacionados a produção das neuroses contemporâneas e da feminilização da sociedade. É importante, no entanto, destacar o conceito de função paterna, trazido por Lacan nessa obra, no sentido em que se refere à imago paterna e não à função (VITORELLO, 2011).

De acordo com Roudisnesco (2003) a imago encontra-se relacionada à imagem internalizada da figura paterna ao passo que a função diz respeito à ordem simbólica e independe da presença ou ausência do pai, compreendendo-a como um efeito de nomeação que permite ao ser falante um lugar no Outro. Em outras palavras, quando falamos de funções, dizemos dos processos de causação do sujeito, que em nada, precisam estar, necessariamente, ligados a pessoa da mãe e do pai, bem como as suas funções sociais (DUNKER, 2008).

No entanto é importante dizer que o declínio da ímago paterna não se estende a função paterna, que continua sendo a responsável por organizar a subjetividade e a cultura. O que acontece é que a desautorização de sua imagem e as transformações ocorridas nas relações familiares têm conferido à mulher o lugar de execução da função paterna, havendo situações em que a mãe vive sozinha com os filhos e essas funções estão instaladas (CABISTANI, 2007). Isso acontece pois a mãe, ou aquele(a) que ocupa esse lugar, é para o sujeito o "próximo mais significativo, pois, além de representar o Outro primordial, exerce a função de agente desencadeador do processo de instalação da metáfora paterna.” (VITORELLO, 2011, pág 4).

Nesse cenário, a mãe que já era responsável pela legitimação da Lei trazida ao filho, possibilitando-lhe o ingresso na cultura, e convertendo em linguagem aquilo que era o puro real do bebê, tem ocupado também a função de inscrição e regulação normativa (ROUDINESCO, 2003).

Em a “Lógica do fantasma” (2008) Lacan destaca que a função materna gestiona um lugar, simbólico, para o filho, sendo-lhe o Outro primordial que lhe instrumenta com o arsenal de significantes que irá lhe representar no mundo, vemos na contemporaneidade, tanto a gestação quanto a manutenção dessa função.

De acordo com Roudinesco (2003), a família sofreu profundas e significativas mudanças desde o século XIX, com o advento da psicanálise e a invenção freudiana do complexo do Édipo, em que o mito da família edipiana tem como fundamento o assassinato do pai pelo filho que deseja a mãe, e que começa a questionar a sua autoridade. Nesse contexto, e frente à irrupção da maternalização da família, o pai, que outrora ocupava o lugar de divindade reguladora dos corpos (e da sexualidade) das mulheres passou a ser cada vez mais abstrato, se vinculando, estritamente, a partir de sua função econômica para afirmar seu lugar simbólico (ROUDINESCO, 2003).

Se a imagem do Deus do Velho Testamento já não se sustenta mais, o pai agora se vincula ao de Deus amoroso, benevolente e misericordioso, onde a função de autoridade vai sendo apagada e a figura do feminino ascendida (RODRIGUES, 2005). Com essa imagem cada vez mais frágil, e com o avanço emancipatório progressivo a partir do final do século XVIII – graças à organização do feminismo em movimento político – a mulher adquire o direito sob o seu próprio corpo, e sobre a transmissão e regulação da Lei nos contextos familiares (VITORELLO, 2011).

Antes reservadas ao ao lar e ao recato, a partir da dissolução da “Santa Família”, como diz Miller (2007, p.81), hoje essas mulheres, quando planejam engravidar, o fazem bem mais tarde e têm menos filhos, pois estão no mercado de trabalho e são responsáveis por chefiar suas famílias, de forma que, segundo dados do último Censo Demográfico Brasileiro, entre 2000 e 2010 cresceu para mais da metade o número de mulheres exercendo essa função. Destaca-se, também, que mesmo diante da primazia da conformação familiar heteronormativa (Censo, 2010), divorciam-se e estabelecem relacionamentos homoparentais, sendo maioria nos casamentos entre pessoas do mesmo sexo (IBGE, 2015).

É importante dizer, também a titularidade de benefícios em programas sociais de redistribuição de renda, nos últimos 15 anos, possibilitou maior autonomia em contextos de vulnerabilidade e violência. Por outro lado, mudanças no código penal brasileiro, disponibilizam

uma rede de apoio em casos de violência doméstica, de forma que mediante o desejo delas, um terceiro - detentor da lei - está autorizado a intervir no contexto familiar (PORTAL BRASIL, 2016).

Entretanto, ainda existem ressonâncias da família nuclear burguesa costurando os emaranhados desses enredos familiares, e mesmo ocupando os mesmos cargos que homens ocupariam, recebem remuneração inferior, além de exercerem carga tripla de trabalho, permanecendo como as responsáveis pelos cuidados domésticos e com os filhos (CISNE, 2014). Se por um lado se tem a promessa de autonomia e o declínio do Nome-do-Pai, por outro os movimentos feministas se deparam com a insistência das conformações patriarcais. Quais as reverberações desse contexto na família do século XXI?

É de fundamental importância considerar a cadeia familiar enquanto espaço interacional primordial, em que a presença do outro potencializa a conformação de subjetividades. É a partir do enredamento com pares em um jogo com múltiplas possibilidades que o sujeito pode ser pensado, fazendo-se primordial a presença desse outro para a sua concepção simbólica (PASSOS, 2007).

Para a construção de laços e a de singularidades, faz-se necessária a reciprocidade do investimento feito na relação com o outro, permitindo que o contato afetivo, identificações, projeções e formação de defesas sustentem o lugar de sujeito frente ao outro (MALDAVSKY,1991). Na contemporaneidade, frente a primazia do individualismo, esse outro se faz cada vez mais ausente. Tornou-se laborioso o exercício de estabelecer laços, fundamentais ao amadurecimento dos sujeitos. Esse alheamento aos vínculos permeia a intersubjetividade das relações familiares, que apresentam-se cada vez mais inconsistentes e desprovidas dos valores simbólicos que as transpassaram, como a autoridade, o amor e a cumplicidade. (PASSOS, 2007).

Acentua-se a presença da independência que não prediz emancipação, mas a desestabilização do eu, que ecoa nos sintomas psicossomáticos, nos distúrbios compulsivos, nas depressões, ansiedades e tentativas de suicídio (LIPOVETSKY, 2004). A rigidez em relação aos papéis, limites e valores da família tradicional dissiparam-se na contemporaneidade, de forma que foi conferido às escolas, aos meios de comunicação e aos especialistas a educação dos filhos,

deixando-se de lado a insubstituível relação entre pais, mães, filhos e filhas (CARNEIRO, 2007 apud Decourt, 2007).

Nos diversos contextos, o fazer do analista tem como compromisso ético conduzir o sujeito a se haver com a sua verdade, de modo que este se responsabilize pelo seu enunciado. Para Lacan, o sujeito da Psicanálise é o sujeito que sabe sobre o seu desejo. Se os filhos emergem do desejo dos pais, cabe interrogar a família em relação às suas verdades e reconduzí-los às suas responsabilidades, no sentido de sujeitos desejantes, tendo-se em vista que frente a transformação dos papéis sociais, não cabe mais pensar a constituição familiar embasada nas alianças que guiaram o modelo de família patriarcal (PASSOS, 2007).