Homoparentalidade: ao que vem responder?

A família, sem dúvidas, tem sido palco de inúmeros questionamentos, e é tema presente nas discussões de especialistas, sejam da psicanálise, quanto das ciências humanas e da saúde (TEIXEIRA, PARENTE & BORGES, 2009). A partir dos anos 60 e 70 começou-se um movimento contestador, onde foi possível perceber diversas mudanças - de valores, ideologias, direitos - que afetou o que chamou-se de família. Novas configurações familiares são percebidas, pondo em questão, o núcleo burguês e ocidental - pai, mãe e filhos. Teixeira et al (2009) reitera que, apesar da família se colocar como unidade social indiscutível, observamos, com as mudanças, que o núcleo de reprodução passou-se a ser espaço de amor e companheirismo, ao passo que, configuram-se também, diversos arranjos familiares, à exemplo, dos monoparentais, homoparentais e entre outros.

A palavra homoparentalidade foi criada pela Associação de Pais e Futuros Pais Gays e Lésbicas (APGL) em Paris para denominar quando um adulto que se auto designa homossexual é pai ou mãe de uma criança (ARÁN, 2011). Lacan (2003) em seu texto sobre Complexos Familiares, com suas observações sobre a instituição família, desvencilha de considerá-la como algo naturalizado e concernente aos aspectos biológicos. Família é um mais ainda... A sua função está para ser transmissora da cultura, ou como Bassols (2016) nomeia de “marca do significante”, no qual inscreve cada sujeito em uma história com o seu sintoma.

Portanto, a família que a psicanálise se põe a falar, independe dos aspectos biológicos marcado pelo discurso naturalista, como Gallano (2007) nos remete, é a do inconsciente. O que se sobressai nesse espaço é o lugar de inscrição das histórias, da existência subjetiva remetida a um Outro falante que nos antecede, mediado pelo significante - o simbólico. Ainda para Gallano (2007): “família é aquela que se conta”. As ficções ditas pelo sujeito são advindas mediante a relação com os ímagos que nos são apresentados, que se inscrevem em cada história edípica. Dessa maneira, o casal homoparental não é visto a partir do sexo genitália, e sim, de suas funções maternais ou paternais enquanto conjunto direcionados na entrada do bebê. O que se coloca em questão, é o desejo materno e a lei.

As funções devem existir para que a criança perceba a partilha dos sexos. Do lado do Pai, tem-se a articulação entre o desejo e a lei, do lado da mãe o cuidado em que aponta para a criança um desejo particularizado, o desejo materno (LACAN, 2003). No que tange o casal homoafetivo e sua relação com a filiação, é necessário que cada um esteja de um lado dessa equação, formando a tríade familiar. Considerando que uma família só existe no momento de entrada da criança, o que se constata pelo imenso valor que uma criança vem a ocupar: a de centro da organização familiar. Para que se haja um pai e uma mãe, é necessário que haja um filho. Um filho que vem dividir a mulher e a mãe (MILLER, 2014).

Esse lugar central na formação da família não é sem consequências para a criança. A ela passa a ser conferido um estatuto de “mais-de-gozar”, entrando na lógica do capital do gozo (MIRANDA & COHEN, 2012). Não obstante, vê-se o caso de crianças que se tornam objetos de gozo, de satisfação, de consumo e de chantagem para casais divorciados (MARACAJÁ, 2011).

Nesse sentido, uma questão se faz pertinente: “o que desejo ao me tornar pai?”. Conforme Quinet (2015) nos diz “a figura paterna que tem emergido de seu obscuro anonimato é o pai, fora da lei, gozador, safado, que trata os filhos como objeto e/ou dejeto” (p. 12). Por outro lado, há de se considerar também o imperativo cultural da paternidade – o imperativo do social em se ter família. A política desse Outro e o desejo dos filhos, que parece ser analógico a ideia de reprodução assistida, de se fazer ter um filho. Ou como Roudinesco (2003) explana em a “família do futuro” a questão da normatização ao adotar, cuidar da criança. Seria uma tentativa de entrar na norma social através da parentalidade. Um declínio da lei em prol da norma (MILLER, 2003).

Logo, o que a psicanálise se apropria, não é da performatização da sexualidade do sujeitos homossexuais que decidem se filiar, se não cairíamos no discurso normatizado da sexualidade do qual Freud já vinha se afastando, pois aqui, como afirma Arán (2011) esse reconhecimento do cuidado com a criança não pode estar associado à orientação sexual de seus pais. Então, o que a psicanálise tem a falar sobre as implicações da função da criança na constituição do que designou-se chamar de família? Podemos pontuar, de início, que começa-se pela instauração do desejo, que segundo Notas para a Criança de Lacan (2003), que a relação dos pais com ele não seja anônimo.

Maracajá (2011) traz em seu artigo “Filhos da Homoparentalidade - o que a psicanálise têm a dizer?” as suas análises das condições do adotante, que se faz importante verificar nos dizeres desses futuros candidatos a pais a declaração de que “eu quero essa criança como meu filho”, “eu quero essa criança como minha filha”, reiterando que, esse desejo se atrela a uma disponibilidade psíquica, não podendo se sustentar pelo viés caridoso, assistencialista ou da segurança. Destacando também, a instauração da alienação e separação pelo qual a criança precisa passar para se constituir como sujeito, que impreterivelmente, necessita das funções parentais para ser erigido, dessa disponibilidade para a instauração dos enredos e segredos familiares.

A criança com medo que ocorra a afânise - o desaparecimento de seu ser, sem um amparo - se apega, necessita de outros que estejam ao seu redor, à exemplo, de quando quem exerce a função materna, oferta os significantes que alienam esse sujeito, findando-os em um só. É nesse meio tempo que aparece o Véu da operação que funda o sujeito, o véu que encobre, mas que também se divide com a incisão da lei (LACAN, 1964-1998). Com a lei sendo estabelecida, o processo de separação se fundando, interdita-se a voracidade da mãe por esse filho e desse filho por essa mãe, provocando o vazio. Vazio esse, tão considerável para a fundação do sujeito do desejo.

Finalmente, isso reverbera nas diversas estruturas, nas construções que o sujeito faz imerso nos significantes do qual ele interage. Não importa se vêm a partir da heterossexualidade, da monoparentalidade ou homossexualidade; o que salta aos olhos é como cada sujeito se atém ao seu gozo. Gozo esse, tangido pelo que cada qual cria na sua singularidade, direcionando para nossa prática, a partir do que Mozzi (2016) nos coloca: a extração da “verdade” singular oculta a partir dos nós do amor, do ódio e dos segredos, com o que cada sujeito vem elaborando de sua novela.